Política de Privacidade
Última modificação em 30 de junho de 2025.
Antes de tudo, estamos muito satisfeitos por você ter escolhido utilizar o site da Le Pain Quotidien (o "Site"). Fazemos todos os esforços razoáveis para garantir que você não precise se preocupar com a proteção dos seus Dados Pessoais ao utilizar o Site.
Nesta declaração de privacidade, informamos como utilizamos os Dados Pessoais que você nos fornece durante o uso do Site.
Podemos solicitar que você compartilhe certos Dados Pessoais conosco, incluindo, mas não se limitando a, seu nome, sobrenome e endereço de e-mail (dados de identificação).
Coletamos apenas os Dados Pessoais necessários para informá-lo sobre o Site e serviços relacionados, para executar um contrato com você, para nos comunicarmos com você, para exercer nosso interesse legítimo e para cumprir uma obrigação legal à qual estamos sujeitos.
Baseamos este tratamento nos fundamentos legais do contrato, nosso interesse legítimo e, em alguns casos, seu consentimento (veja também o Artigo 2).
O tratamento dos seus Dados Pessoais está sujeito a esta declaração de privacidade. Se você tiver alguma dúvida sobre esta declaração de privacidade e/ou sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais pelo Controlador, pode entrar em contato conosco.
Ao fornecer Dados Pessoais, você reconhece o uso dos seus Dados Pessoais de acordo com esta declaração de privacidade.
1. Definições
"Empresa Afiliada" significa uma empresa afiliada à Companhia, conforme definido pelo artigo 1:20 do Código Belga de Sociedades e Associações.
“Brunchco 21” significa Brunchco 21 NV, uma empresa organizada e existente sob as leis da Bélgica, com sede registrada em 1000 Bruxelas (Bélgica), Havenlaan 86C, e registrada no Banco de Empresas sob o número 0747.485.166.
"Site" significa o site "Le Pain Quotidien", www.lepainquotidien.com/br/en/
"Companhia" significa LPQBR RESTAURANTES E PADARIAS LTDA, com sede registrada em 370, route de Longwy, 1940 Luxembourg, Luxembourg, atuando como Controladora neste contexto.
"Controlador" significa a pessoa física ou jurídica que, sozinha ou em conjunto com outros, determina as finalidades (o "porquê") e os meios (o "como") do tratamento de Dados Pessoais, conforme definido no Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679. A Companhia será considerada Controladora em relação aos Dados Pessoais tratados por meio do Site.
"Dados Pessoais" significa qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável (também chamada de "titular dos dados").
"Operador" tem o significado definido no Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679, que trata Dados Pessoais em nome do Controlador. A Brunchco 21 será considerada Operadora em relação aos Dados Pessoais tratados por meio do Site.
2. Qualificação das partes
No contexto do uso do Site, informamos que o Site e suas subpáginas são operados pela Brunchco 21, que trata dados pessoais em nome da Companhia. Nesse sentido, a Brunchco 21 atua como operadora de dados, seguindo as instruções e finalidades determinadas pela Companhia, que é considerada controladora de dados conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679.
3. Finalidades do tratamento e bases legais
No contexto do Site, coletamos e tratamos várias categorias de Dados Pessoais, incluindo informações de identidade e contato. Esses dados podem se referir a você na qualidade de cliente ou visitante do Site. Tratamos os seguintes Dados Pessoais:
Dados Pessoais gerais:
Nome e sobrenome
Endereço
Número de telefone
Endereço de e-mail
Dados de interação
Endereço IP (na medida em que possamos identificá-lo)
Outros Dados Pessoais que você nos fornece ou que recebemos de terceiros no contexto de nossos serviços
As bases legais para este tratamento são a execução do contrato, nossos interesses legítimos e, em alguns casos, seu consentimento.
Especificamente, podemos usar os Dados Pessoais que coletamos para as seguintes finalidades:
Identificá-lo como usuário do Site;
Permitir que você utilize o Site, suas funcionalidades e serviços;
Fornecer nossos serviços e executar qualquer contrato;
Processar e lidar com reclamações ou solicitações;
Auxiliar na avaliação e melhoria do Site e de todos os produtos ou serviços relacionados;
Para fins de marketing direto;
Para fins internos, incluindo administração empresarial e arquivamento;
Para cumprir obrigações legais, administrativas e contábeis.
4. Confidencialidade dos seus Dados Pessoais
Sempre que você nos fornece Dados Pessoais, trataremos essas informações de acordo com as disposições desta declaração de privacidade e as obrigações legais relacionadas ao tratamento de Dados Pessoais, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) 2016/679.
Implementamos procedimentos adequados para proteger os Dados Pessoais que coletamos por meio do Site ou comunicação eletrônica. Comprometemo-nos, na medida do razoavelmente esperado, a evitar o tratamento ilegal de Dados Pessoais e a perda ou destruição não intencional dos seus Dados Pessoais. No entanto, apesar dessas precauções, não podemos garantir que seus Dados Pessoais estarão protegidos se forem transmitidos ou comunicados fora do formulário de contato do Site por canais inseguros ou de outra forma.
Buscamos otimizar a segurança dos seus Dados Pessoais limitando o acesso a pessoas que realmente necessitam (“need-to-know”), por exemplo: apenas o Controlador e seus funcionários, equipe e subcontratados que necessitem dos seus Dados Pessoais para as finalidades descritas no artigo 2 terão acesso aos dados.
5. Como coletamos seus Dados Pessoais e por quanto tempo eles são retidos?
Coleta de dados
Coletamos seus Dados Pessoais — sem limitação — nos seguintes casos:
Quando você visita o Site;
Quando celebra um contrato conosco;
Quando nos liga, envia e-mail ou se comunica conosco de qualquer outra forma além do Site.
Evitamos a coleta de Dados Pessoais que não sejam relevantes para as finalidades estabelecidas no artigo 2.
Podemos combinar os Dados Pessoais que coletamos com informações fornecidas por terceiros, desde que seja compatível com as finalidades para as quais os dados foram originalmente coletados. Informaremos sobre os tipos de Dados Pessoais, bem como a fonte e finalidade desses Dados Pessoais. Tratamos esses Dados Pessoais de acordo com esta declaração de privacidade.
Retenção de dados
Não reteremos nem trataremos seus Dados Pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades do tratamento.
Os dados de clientes e fornecedores ou subcontratados serão excluídos de nossos sistemas após um período de 7 (sete) anos após o término do contrato, salvo se houver uma disputa em andamento em que os Dados Pessoais ainda sejam necessários.
Os Dados Pessoais de funcionários serão excluídos imediatamente e, em qualquer caso, no máximo cinco anos após o término da relação de trabalho, exceto aqueles que somos obrigados a reter por legislação específica ou em caso de disputa em andamento.
Os Dados Pessoais de candidatos serão excluídos após o preenchimento da vaga correspondente, no máximo 1 (um) mês após o término do processo seletivo, ou após um período de 1 (um) ano mediante consentimento para contato sobre futuras oportunidades de emprego.
Outros dados não serão retidos por mais de 2 (dois) anos após o último contato significativo com você, salvo consentimento explícito para retenção por período maior.
6. Transferência de Dados Pessoais
Não transferiremos nenhum Dado Pessoal para terceiros localizados fora do Espaço Econômico Europeu, salvo exceções como subcontratados ou funcionários que (i) estejam em um país reconhecido pela Comissão Europeia ou Ministro da Justiça como oferecendo nível adequado de proteção para o tratamento de Dados Pessoais, ou (ii) armazenem os Dados Pessoais em conformidade com as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia, garantindo assim nível adequado de segurança.
Além disso, não transferiremos Dados Pessoais para outras partes dentro do Espaço Econômico Europeu sem seu consentimento, salvo se:
A transferência for necessária para permitir que empresas afiliadas, funcionários, agentes ou subcontratados prestem um serviço ou realizem uma tarefa em nosso nome, necessária para a execução do contrato com você ou no âmbito de nosso interesse legítimo (incluindo, entre outros, suporte de marketing, pesquisa de mercado ou atendimento ao cliente);
For exigido por lei.
Qualquer transferência de Dados Pessoais a um destinatário como os mencionados será feita conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679.
Garantiremos que sejam tomadas medidas para evitar que os destinatários utilizem os Dados Pessoais para fins diferentes dos mencionados no Artigo 2 e que tenham implementado medidas técnicas e organizacionais suficientes para proteger esses dados.
Para garantir a segurança dos Dados Pessoais, sempre celebraremos um acordo de tratamento de dados com os destinatários mencionados ou, quando aplicável, as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia.
Por fim, tomaremos todas as precauções necessárias para garantir que nossos funcionários e equipe que tenham acesso aos Dados Pessoais os tratem apenas de acordo com esta declaração de privacidade e as obrigações legais do Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679.
7. Direitos do titular dos dados
De acordo com a legislação belga e europeia sobre proteção de Dados Pessoais, você tem os direitos descritos abaixo. Se desejar exercer algum desses direitos, deve nos enviar uma solicitação por escrito.
Se não houver certeza razoável sobre sua identidade, poderemos solicitar o envio de uma cópia da parte frontal do seu documento de identidade mostrando apenas seu nome e sobrenome.
Há algum custo? Você pode exercer seus direitos gratuitamente, salvo se sua solicitação for manifestamente infundada ou excessiva, especialmente devido ao seu caráter repetitivo. Nesse caso, temos o direito e a opção — conforme a legislação aplicável — de (i) cobrar uma taxa razoável (considerando os custos administrativos para fornecer as informações solicitadas ou a comunicação e os custos associados às ações solicitadas), ou (ii) recusar o atendimento da sua solicitação.
Em que formato receberei a resposta? Quando você enviar sua solicitação eletronicamente, a informação será fornecida eletronicamente sempre que possível, salvo se solicitar o contrário. Em qualquer caso, você receberá uma resposta concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso.
Quando receberei a resposta? Responderemos o mais rápido possível e, em qualquer caso, dentro de um mês a partir do recebimento da sua solicitação. Dependendo da complexidade e do número de solicitações, esse prazo pode ser prorrogado por mais um mês, se necessário. Em caso de prorrogação, informaremos dentro de um mês após o recebimento da solicitação.
Direito de acesso aos Dados Pessoais
Você tem o direito de nos solicitar todos os Dados Pessoais que possuímos sobre você, desde que não sejam afetados os direitos de outras pessoas.
Você também tem direito a receber uma cópia gratuita dos dados tratados em formato compreensível. A Companhia pode solicitar uma taxa razoável para cobrir os custos administrativos de cópias adicionais.
Direito de retificação dos Dados Pessoais
Você tem o direito de corrigir imediatamente Dados Pessoais incompletos, incorretos, inadequados ou desatualizados.
Para manter seus dados atualizados, solicitamos que nos informe qualquer alteração, como mudança de endereço ou e-mail. Essas alterações podem ser comunicadas através das ferramentas correspondentes.
Direito de exclusão dos Dados Pessoais
Você tem o direito de que seus Dados Pessoais sejam excluídos sem demora injustificada nos seguintes casos:
Quando não for mais necessário reter os Dados Pessoais para as finalidades para as quais foram coletados ou tratados;
Quando exigido por lei;
Em caso de retirada do consentimento para tratamentos baseados no consentimento;
Para tratamentos destinados a marketing direto; e
Se os Dados Pessoais tiverem sido tratados ilegalmente.
No entanto, existem algumas exceções gerais ao direito de exclusão. Essas exceções incluem casos em que o tratamento é necessário:
Para o exercício do direito à liberdade de expressão e informação;
Para cumprir uma obrigação legal; ou
Para a formulação, exercício ou defesa de reivindicações legais.
Direito à limitação do tratamento dos Dados Pessoais
Nos seguintes casos, você tem direito a limitar o tratamento dos seus Dados Pessoais:
Para contestar a exatidão dos seus Dados Pessoais;
Quando o tratamento for ilícito, mas você não quiser que os Dados Pessoais sejam excluídos; ou
Se você se opuser ao tratamento dos seus Dados Pessoais, enquanto se verifica tal objeção.
Se o tratamento for limitado por esse motivo, poderemos continuar armazenando seus Dados Pessoais. No entanto, só trataremos os dados com seu consentimento expresso para formulação, exercício ou defesa de reivindicações legais, para proteger os direitos de outra pessoa física ou jurídica, ou por razões de interesse público importante.
Direito de oposição
Você tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais nos seguintes casos:
Se tratarmos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto (incluindo a definição de perfis para esses fins) com base em nosso interesse legítimo; e
Devido à sua situação particular (circunstâncias pessoais específicas).
Direito à portabilidade dos dados
Se desejar exercer seu direito à portabilidade dos dados, transferiremos os Dados Pessoais em formato estruturado, de uso comum e leitura automática ao controlador de sua escolha.
Direito de retirar o consentimento
Na medida em que a base legal para o tratamento dos seus Dados Pessoais for o seu consentimento, você tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. No entanto, tal retirada não afetará a legalidade do tratamento realizado antes da retirada.
Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controle
Você pode entrar em contato a qualquer momento com a Autoridade de Proteção de Dados enviando um e-mail para contact@apd-gba.be ou uma solicitação por escrito para a Autoridade de Proteção de Dados, localizada em 1000 Bruxelas (Bélgica), Drukpersstraat 35. Você também pode recorrer ao tribunal competente.
8. Referências a terceiros
O Site pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Embora façamos todo o possível para que as referências no Site levem apenas a sites que tenham padrões de segurança e confidencialidade semelhantes, não somos responsáveis pela proteção e confidencialidade dos Dados Pessoais, incluindo dados fornecidos em outros sites após sair do Site.
Recomendamos cautela e que consulte a política de privacidade aplicável ao respectivo site antes de fornecer dados pessoais.
9. Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar esta declaração de privacidade a qualquer momento, publicando uma nova versão no Site.
Recomendamos que consulte o Site regularmente para verificar se concorda com eventuais alterações nesta declaração de privacidade.
Em qualquer caso, você será informado por e-mail sobre quaisquer alterações nesta declaração de privacidade, na medida em que tenhamos seu endereço de e-mail.
10. Cookies
Utilizamos "cookies" sempre que você utiliza o Site. Um "cookie" é uma informação enviada ao seu dispositivo pelo servidor e armazenada no disco rígido do dispositivo. Os cookies nos ajudam a reconhecer seu dispositivo quando você utiliza o Site. Isso nos permite tornar o processamento mais fácil para você e fornecer um serviço personalizado.
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